Informação prestada nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico).
Identificação
Titular: Ângelo Caetano, empresário em nome individual
Marca / designação comercial: Delta Pixel
Número de Identificação Fiscal (NIF): 271751614
Morada: Rua do Jogo, 9900-330 Castelo Branco, Faial, Açores
Email: [email protected]
Telefone: +351 923 538 888
Atividade
A Delta Pixel presta serviços de criação de sites, gestão de campanhas de publicidade digital e acompanhamento de marketing. O site deltapxl.com apresenta estes serviços e permite o contacto com a empresa.
Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site (textos, imagens, grafismo, marca e código) são propriedade da Delta Pixel ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita.
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Resolução de litígios de consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que o consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Está também disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei aplicável
A utilização deste site rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da Delta Pixel, com renúncia expressa a qualquer outro.